Απαιτήσεις εγγραφής

- O artista precisa ser paraense ou morar no Pará no mínimo há 5 anos. Cada artista/banda só poderá aplicar uma única vez. - Ter disponibilidade e locomoção, se necessário, na cidade de Belém (PA) para as atividades propostas, caso seja selecionado. - Toda e qualquer obra inscrita neste edital deverá ser autoral. - Serão desclassificados os candidatos que apresentarem músicas que não sejam autorais, contiverem plágio ou samples não autorizados. - Não serão aceitas músicas com qualquer tipo de discriminação ou preconceito, seja de origem, raça, sexo, cor, idade. - Dispor-se a participar do projeto, estando de acordo com o calendário de ensaios e gravações proposto pelo selo Caqui e participando com pontualidade e profissionalismo nessas atividades a serem realizadas na cidade de Belém (PA). - O selo não se responsabilizará por transporte e estadia dos artistas para as sessões de ensaio e gravação do álbum. - O candidato selecionado terá o prazo de 48h para fornecer seus dados pessoais como nome completo, RG, CPF, endereço com bairro e CEP, necessários à assinatura do contrato. - O contrato a ser assinado no prazo de 24h após o recebimento deste para sua assinatura. - Perderá o direito de participar do projeto o candidato selecionado que não se apresentar ou não fornecer os documentos e/ou não assinar o contrato no prazo descrito. - O candidato selecionado deverá estar ciente de que do contrato constará cláusula de cessão parcial de direitos autorais, na proporção 70/30, sendo 70% destinados ao artista-intérprete e 30% destinados aos produtores fonográficos.